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Prefeitura Municipal Encruzilhada

Atos Normativos

DataDescriçãoAção
06/02/2025 DECRETO Nº. 021/025 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Educação, bem como nomeação dos respectivos Conselheiros do Município de Ribeirão do Largo - Bahia e dá outras providências; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024‐ SRP; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2025 – COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 249/2023; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ‐ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2025 – COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 249/2023; Baixar
06/01/2025DECRETO Nº. 01 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretária de Educação, desta Prefeitura  Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e dá outras providências” DECRETO Nº. 02 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 03 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 04 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 05 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 06 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 07 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 08 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do Município Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 09 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Diretor do Instituto de Previdência Social de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia - IPSEM e, dá outras providências; DECRETO Nº. 010 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Chefe de Gabinete, desta Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia e, dá outras providências; DECRETO Nº. 011 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Encarregado do Departamento de Compras de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia - IPSEM e, dá outras providências; DECRETO Nº. 012 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Coordenador da Guarda Municipal de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia - IPSEM e, dá outras providências; DECRETO Nº. 013 - Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado de Controlador Interno do Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia. Dispõe sobre a nomeação e atribuições do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e a nomeação e atribuições da equipe de planejamento e da contratação, conforme expresso na lei federal nº. 14.133/21 e decreto municipal nº. 249/2023 e dá outras providências; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 001/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 001/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 002/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 002/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 003/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 004/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 004/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 006/2025 ? DISPENSA DE VALOR Nº001/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249/2023; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2025, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 006/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 008/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 007/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2025 -  TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 010/2025; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 011/2025; Baixar