Brasão do Município

Prefeitura Municipal Encruzilhada

Atos Normativos

DataDescriçãoAção
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16/05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020/2023 - DISPENSA DE VALOR Nº 009/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - (Homologação e Adjudicação); EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 009/2023; Errata - Publicação no Diário Oficial do dia 18/05/2023, Edição nº 558; Baixar
13/05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020/2023 - DISPENSA Nº 008/2023 – LEI Nº 14.133/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; ORDEM DO DIA 011/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2023. Baixar
01/03/2023 PROCESSSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 003/2023; DISPENSA DE VALOR Nº 002/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; TERMO DE REFERÊNCIA; MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; INEXIGIBILIDADE Nº. 0008/2023 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 011/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - nº 027/2023; Baixar
12/01/2023 OFÍCIO Nº 001/2023; ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI - BA; PORTARIA Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 010/2023 -  DISPENSA DE VALOR Nº 001/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021  E DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - (Homologação e Adjudicação); EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 001/2023; AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 011/2023 -  DISPENSA DE VALOR Nº 002/2023 COM BASE Baixar
12/01/2023 OFÍCIO Nº 001/2023; ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI - BA; PORTARIA Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 010/2023 -  DISPENSA DE VALOR Nº 001/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021  E DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - (Homologação e Adjudicação); EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 001/2023; AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 011/2023 -  DISPENSA DE VALOR Nº 002/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021  E DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - (Homologação e Adjudicação); EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 002/2023; AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - DISPENSA DE VALOR Nº 003/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021  E DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - (Homologação e Adjudicação); EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 003/2023; Baixar